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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:26
Processual civil e ambiental. Embargos de divergência. Queimada da palha de cana-de-açúcar.
Proibição. Aplicação do artigo 27 do Código Florestal.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:30
Senado aprova MP do Código Florestal sem alterações
Texto original do Poder Executivo recebeu quase 700 emendas
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 15:35
Cobertura florestal pode ser indenizada em separado da terra nua
STJ rejeitou o recurso do Ibama que questionava valor pago pela desapropriação de área destinada à criação de reserva extrativista no Acre
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 16:27
Entenda a polêmica que envolve o novo Código Florestal
Senado ainda vai analisar; líder do governo avisou que Dilma pode vetar
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 18:45
Ambientalistas criticam pressões para votar agora o Código Florestal
Eles citaram resolução do Conselho Monetário Nacional, que determinou que a concessão de credito rural para empreendimentos na Amazônica está condicionada à demonstração de regularidade com as leis ambientais.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 10:28
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 14:50
Manobra retoma exigência de recomposição de áreas no Código Florestal
Deputado admitiu que uma manobra regimental irá impedir que o texto fique sem a exigência de recomposição de 15 m de áreas de preservação permanente
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 17:15
Texto do novo Código Florestal é impraticável, diz deputado ruralista
O deputado Ronaldo Caiado voltou a afirmar que o texto do novo Código Florestal aprovado pelo
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 18:33
Erro material em guia florestal não enseja apreensão de madeira
A agravante sustentou que sua mercadoria foi apreendida no posto de fiscalização do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) em janeiro deste ano, ante a divergência de parte das madeiras transportadas.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 16:34
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 14:05
Os 9 vetos à MP n.º 571/12 - Projeto de Lei de Conversão no 21, de 2012
O novo Código Florestal, sob a visão Presidencial, camponesa e latifundiária
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 10:00
Falta de consenso ameaça validade de MP do Código Florestal
A comissão fará nova tentativa de votação, já temendo pela perda da validade da medida
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:20
Câmara conclui votação de destaques e aprova Código Florestal
Deputados concluíram a votação do projeto e, agora, ele deverá ir para sanção da presidente Dilma, que tem direito de vetar a proposta na íntegra ou em partes
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 10:50
Código Florestal gera crise na base aliada do governo
A suspensão da votação do Código Florestal explicitou, na madrugada de ontem, a dissonância interna
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:32
Governo fecha posição sobre mudanças no Código Florestal
O acordo aconteceu depois de várias reuniões entre os ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:40
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:03
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 17:23
Comunidades de blockchain se unem em coletivo para neutralizar as emissões de carbono
Celo cria tokens para reserva florestal e promove reflorestamento de biomas tropicais.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 13:39
CONCAUMA lança moção de repúdio a substitutivo do projeto do novo Código Florestal
Código Florestal traz ?alterações, supressões e adições conceituais, de forma equivocada, descontextualizada e ambientalmente lesiva?